Júri para homem acusado de assassinar vítima por engano

horas, na Sala de Sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva, o julgamento de

Ministros do TSE decidem que filho do presidente Lula é inelegível

do presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula, Marcos Cláudio Lula da Silva, não poderá disputar uma

Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes

A promotora Tereza Cristina Coelho da Silva, da 2ª Vara de Entorpecentes do Ministério Público

Chance de desintoxicação justifica internação

O menor em questão, que conta hoje com 17 anos, foi detido por duas vezes em menos de quatro dias, por acusações análogas aos crimes de porte ilegal de arma de fogo e roubo circunstanciado.

Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo

Emenda Constitucional nº 34, de 13 de Dezembro de 2001

Dá nova redação à alínea c do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.

Desclassificação de crime para lesão corporal para mulher que atacou PM

da Silva, praticado contra o policial militar Sidnei José da Silva.

Júri condena réu que atingiu vítima na genitália.

Em sessão presidida pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, do 2° Tribunal do Júri da comarca

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.

Queda de escada de madeira sobre cliente dentro da loja. Violação da segurança e incolumidade dos clientes.

Direitos fundamentais e Direito de Família: da proclamação à efetividade

Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Presidente da Evocati, Professora Assistente da Universidade Federal de Sergipe, Juíza do Trabalho, Especialista em Direito Processual pela UFSC, Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela UGF, Doutora em Direito Público pela UFBA. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais e Direito de Família da Evocati. Adélia Moreira Pessoa, Vice Presidente da Evocati, diretora estadual do IBDFAM/SE, membro da Diretoria Nacional do IBDFAM, Professora-adjunta aposentada da Universidade Federal de Sergipe; Promotora de Justiça aposentada e Professora de Direito Civil na Escola de Magistratura de Sergipe e Escola do Ministério Público de Sergipe. Pesquisadora Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais e Direito de Família da Evocati. Alessandro de Araújo Guimarães, Administrador, Especialista em Análise de Sistemas, Bacharelando em Direito pela FASE. Pesquisador-aluno do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais e Direito de Família da Evocati. Nélio Bicalho Pessoa Júnior, Assessor Jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela FASE. Atualmente cursa especialização lato sensu em Ciências Criminais e é Pesquisador-Aluno do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais e Direito de Família da Evocati.

Ex-governador Sérgio Cabral e sua mulher Adriana Ancelmo viram réus na Operação Lava Jato

Outras cinco pessoas também vão responder processo em Curitiba. MPF denunciou irregularidades em obras na Comperj.

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

CNJ manda TJ de Goiás julgar processo que tramita há 38 anos

Intervenção do Estado na propriedade: uma análise do Instituto Administrativo da servidão

Com o rompimento de um Estado Absolutista, veio com este o advento de um Estado Social, assim, rompendo este com o direito absoluto da propriedade. Dessa forma, é perceptível que o Direito a propriedade passa a ser de caráter social, ou seja, cada indivíduo na sociedade teria o direito de ter uma propriedade.

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Repercussão geral. Lide envolvendo contratação temporária pela administração pública. Incompetência da Justiça do Trabalho. Arguição de ofício.

A decisão exarada pelo STF, com caráter de repercussão geral, no Recurso Extraordinário nº 573.202-9/AM, firmou o entendimento daquela Corte de que não compete à Justiça do Trabalho dirimir conflitos advindos de relação jurídico-administrativa entre o Poder Público e seus servidores.

Indeferimento de inquirição de testemunha arrolada na defesa prévia tempestivamente apresentada diante da inocuidade em sua oitiva e em estrita observância do princípio constitucional da celeridade processual ou razoável duração do processo.

Reprovação em teste psicológico não afasta candidatos à vaga de agente penitenciário

Raphael de Barros Monteiro Filho, ao indeferir o pedido de suspensão de execução da medida liminar do

Vivo terá que pagar indenização por negar serviço à cliente

A Vivo terá que pagar R$ 2 mil de indenização, a título de dano moral, por negar a contratação do serviço de telefonia móvel a um candidato a cliente.